2025-07-03 - Despacho (extrato) 7364/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionárias para exercerem funções no gabinete da deputada única representante do Bloco de Esquerda.

2025-07-03 - Despacho 7365/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega na chefe de gabinete Ana Filipa Gomes Geraldes de Oliveira Lozano as competências para a prática de vários atos e designa João Nuno Sousa de Albuquerque, adjunto do Gabinete, para a substituir nas suas ausências e impedimentos.

2025-07-03 - Despacho 7366/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Dr. Adélio Neiva da Cruz, as competências para a prática de vários atos.

2025-07-03 - Despacho 7367/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Embaixador José Pedro Marinho da Costa, as competências para a prática de vários atos.

2025-07-03 - Louvor 1137/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o eng.º José Lino Alves dos Santos.

2025-07-03 - Despacho 7368/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concessão da Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao 195971, Capitão-de-Mar-e-Guerra Fuzileiro José António de Oliveira Rocha e Abreu.

2025-07-03 - Despacho (extrato) 7369/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/154690, Tiago Manuel Figueiredo Coelho.

2025-07-03 - Despacho (extrato) 7370/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues, no cargo de chefe da Divisão de Instalações de Combustíveis do Centro, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2025.

2025-07-03 - Despacho (extrato) 7371/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Cessa funções, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto Pinto Madureira Pimparel, no cargo de diretor de Serviços de Sustentabilidade Energética, com efeitos a 15 de junho de 2025.

2025-07-03 - Despacho 7372/2025 - Cultura - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Designa Gonçalo Cação Margato técnico especialista da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.