A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extrato) 7364/2025, de 3 de Julho

Partilhar:

Sumário

Nomeação de funcionárias para exercerem funções no gabinete da deputada única representante do Bloco de Esquerda.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 7364/2025

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 3 de junho de 2025, da deputada única representante do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, são nomeadas, com efeitos a partir de 3 de junho de 2025:

Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva para o cargo de chefe de gabinete;

Maria José Mendes Ganhão para o cargo de assistente.

As nomeadas mencionadas no presente despacho ficam autorizadas a exercer atividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial, em instituições de ensino superior, bem como exercer atividades compreendidas nas respetivas especialidades profissionais, sem caráter de permanência, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data de nomeação.

4 de junho de 2025.-A SecretáriaGeral, Anabela Cabral Ferreira.

319204366

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6231667.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda