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  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Despacho 7290/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

    Delega e subdelega, no diretor do Departamento Comum de Recursos Humanos, as competências para a prática de vários atos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Despacho 7291/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

    Delega e subdelega na diretora do Departamento Comum de Finanças e Apoio Geral, Maria da Ascensão dos Santos dos Anjos, as competências para a prática de vários atos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Despacho 7292/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

    Delega e subdelega no diretor do Departamento Comum de Tecnologias e Informação as competências para a prática de vários atos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Despacho 7293/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

    Delega e subdelega, no diretor do Departamento Comum de Segurança, as competências para a prática de vários atos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Louvor 1134/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Louva o 23082, Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Despacho 7294/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Despacho 7295/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Declaração de Retificação 595/2025/2 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Retifica o Aviso n.º 13044/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Deliberação (extrato) 822/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação de Francisco Alípio Fernandes no cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-02 - Deliberação (extrato) 823/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação de Suzana Marta Amorim Camacho no cargo de diretora do Núcleo de Adoção, Apadrinhamento Civil e Apoio à Parentalidade.

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