2025-07-01 - Despacho 7206/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio.

2025-07-01 - Aviso 16108/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Direito (PC/AP/01/2025).

2025-07-01 - Despacho (extrato) 7207/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.

2025-07-01 - Despacho (extrato) 7208/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

2025-07-01 - Despacho (extrato) 7209/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Geiziely Glícia Fernandes para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.

2025-07-01 - Despacho (extrato) 7210/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Hélder António Rosa Caldeira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-07-01 - Despacho (extrato) 7211/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Bárbara Catarina Freitas da Silva para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-07-01 - Despacho 7212/2025 - Provedoria de Justiça

Designação de provedores-adjuntos para assegurar funcionamento dos serviços no caso de cessação ou interrupção de mandato.

2025-07-01 - Despacho 7213/2025 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho.

2025-07-01 - Despacho 7214/2025 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências na secretária-geral da Provedoria de Justiça, Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso.