Resultados para o dia 2025-06-16
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2025-06-16 -
Deliberação
752/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Delega os poderes necessários à prossecução das responsabilidade em matéria de concessão e de renovação de autorizações de residência temporárias e de prolação de notificações de abandono voluntário de território nacional nos trabalhadores constantes na listagem publicada como anexo i.
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2025-06-16 -
Despacho (extrato)
6617/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-06-16 -
Despacho (extrato)
6618/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-06-16 -
Despacho (extrato)
6619/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-06-16 -
Despacho (extrato)
6620/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-06-16 -
Despacho (extrato)
6621/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-06-16 -
Despacho (extrato)
6622/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-06-16 -
Despacho (extrato)
6623/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Delegação de competências nos subdiretores do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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2025-06-16 -
Aviso
14914/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandrina Morais Antunes.
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