2025-05-05 - Declaração de Retificação 439/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 4794-A/2025, de 22 de abril, que subdelega poderes no diretor do Centro Jurídico do Estado, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2025-05-05 - Aviso (extrato) 11322/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/496 ― área jurídica.

2025-05-05 - Aviso (extrato) 11323/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para seis lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/505 ― área de planeamento, controlo e avaliação.

2025-05-05 - Aviso (extrato) 11324/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/507 ― área financeira.

2025-05-05 - Aviso 11325/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Alenquer.

2025-05-05 - Regulamento 542/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Aprova o Regulamento de Apoio a Iniciativas Culturais Locais ou Regionais de Carácter não Profissional do Alentejo.

2025-05-05 - Despacho 5125/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza ao conselheiro de embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux o desempenho de funções no Gabinete da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia.

2025-05-05 - Aviso 11326/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador André Maia Marques Pereira Nabais.

2025-05-05 - Aviso 11327/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com os trabalhadores Tito Ramos Damião Vieira Albernaz e Mariana Varela Câmara.

2025-05-05 - Aviso 11328/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ― procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, a afetar à Divisão de Programação, Formação e Certificação.