2025-05-06 - Despacho 5185/2025 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa para exercer funções de motorista no Gabinete António Jorge Tavares da Rocha.

2025-05-06 - Aviso (extrato) 11464/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de três trabalhadores para a carreira técnico superior, para o Observatório das Migrações, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.

2025-05-06 - Aviso (extrato) 11465/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Homologa a lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico para o Centro Nacional para o Asilo e Refugiados.

2025-05-06 - Despacho (extrato) 5186/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-05-06 - Despacho (extrato) 5187/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Designa para o cargo de diretora de Serviço de Recursos Humanos, do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, Paula Alexandra Costa Serrano.

2025-05-06 - Despacho (extrato) 5188/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-05-06 - Despacho (extrato) 5189/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.

2025-05-06 - Aviso (extrato) 11466/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com a técnica superior Filipa Teresa Almeida Gomes.

2025-05-06 - Despacho 5190/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Francisco Miguel Alves Peixoto para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-05-06 - Aviso 11467/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Anita de Jesus Saldanha Loureiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.