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  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Alvará (extrato) 7/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Aviso (extrato) 11582/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Coordenação Territorial.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Aviso 11583/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Trofa.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5224/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Cultura.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5225/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

    Exercício de funções em suplência no cargo de diretor da Unidade de Cultura.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5226/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do CIIMAR ― Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5227/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite, em vários chefes de divisão.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5228/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do i3S Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto Associação.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5229/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Subdelegação de competências no comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Paulo Jorge da Conceição Lopes.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Aviso (extrato) 11584/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Cessação de funções da assistente técnica Ana Susana Simões da Silva.

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