2025-05-08 - Aviso (extrato) 11690/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos a Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias.

2025-05-08 - Despacho 5260/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Delega, sem faculdade de subdelegação, no vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, competência para a prática de vários atos.

2025-05-08 - Despacho 5261/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Maria do Rosário Duarte Lima Isabel para exercer funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2025-05-08 - Aviso 11691/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do consultor coordenador Nuno Miguel Brás Fernandes.

2025-05-08 - Despacho 5262/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Nuno Miguel Marques para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-05-08 - Despacho 5263/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Patrícia São João para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-05-08 - Despacho 5264/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico superior Emanuel Rodrigues Vidal para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-05-08 - Despacho 5265/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Acácio Leal Pedro Ferreira do cargo de cônsul honorário de Portugal em Barquisimeto, Venezuela, com efeitos a 15 de abril de 2025.

2025-05-08 - Aviso (extrato) 11692/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Maria Rocha Cardoso Pinheiro.

2025-05-08 - Portaria 322/2025/2 - Finanças e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao reforço da capacidade de adução da Estação Elevatória dos Álamos grupos 3 e 4, até ao montante global de 20 858 825,00 € (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.