2025-05-02 - Despacho 5080/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública à ACROF ― Associação Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades.

2025-05-02 - Despacho 5081/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de Alferes do Aspirante a Oficial TS 145045-L, Gonçalo Alexandre Esteves Rosa.

2025-05-02 - Despacho (extrato) 5082/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Concessão de licença sem remuneração, com fundamento em interesse público, à técnica superior Ana Rosa Pires.

2025-05-02 - Despacho (extrato) 5083/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação das comissões de serviço, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, dos inspetores Mara Patrícia Faria Pereira e Mário João Neves Esteves.

2025-05-02 - Aviso 11230/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a.

2025-05-02 - Aviso 11231/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro

Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Carlos de Jesus Gil.

2025-05-02 - Despacho 5084/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor João Firmino Domingues Barbosa Machado das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2025-05-02 - Declaração 84/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Caducidade da zona de servidão non aedificandi do IC6 ― Tábua/Oliveira do Hospital (IC7)/Covilhã (A23/IP2).

2025-05-02 - Declaração 85/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Caducidade da zona de servidão non aedificandi do IC3-Chamusca/Almeirim.

2025-05-02 - Despacho 5085/2025 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Autoriza a transferência de verbas orçamentais do IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., para a ANI ― Agência Nacional de Inovação, S. A.