2025-04-30 - Despacho 5047/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à MIAR ― Associação Movimento de Intervenção em Animais de Rua.

2025-04-30 - Despacho 5048/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Fundação António Fernandes da Silva ― Mestre Casais.

2025-04-30 - Despacho 5049/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Clube Desportivo Xico Andebol.

2025-04-30 - Aviso (extrato) 11171/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Ricardo Filipe Pereira.

2025-04-30 - Declaração (extrato) 81/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Altera a Declaração (extrato) n.º 5/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2020.

2025-04-30 - Despacho 5050/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeio Maria Alexandra Vieira da Cruz Couceiro da Costa Newman, cônsul honorária de Portugal em Chicago.

2025-04-30 - Despacho 5051/2025 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional na Direção de Ciência, Tecnologia e Inovação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, à professora catedrática da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva.

2025-04-30 - Portaria 312/2025/2 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à aquisição de direitos de passagem e serviço de manutenção de par de fibra ótica entre Coimbra e Leiria para o período entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2030.

2025-04-30 - Despacho 5052/2025 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribuição de subsídio de alojamento a Tiago Daniel Santos Palha, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.

2025-04-30 - Aviso 11172/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de contratação pública.