2025-04-29 - Despacho 5005/2025 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Designa os substitutos da Secretária-Geral da Assembleia da República nas suas ausências e impedimentos.

2025-04-29 - Aviso (extrato) 11068/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de 14 trabalhadores para a carreira de técnico superior, para o Departamento Jurídico, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2025-04-29 - Aviso (extrato) 11069/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Projeto de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de 116 postos de trabalho da categoria de assistente (4.ª chamada).

2025-04-29 - Despacho (extrato) 5006/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-04-29 - Despacho 5007/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Estatísticas da Economia Externa do Departamento de Estatísticas Económicas do INE, I. P.

2025-04-29 - Aviso 11070/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Salvaterra de Magos.

2025-04-29 - Aviso 11071/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

Consolidação da mobilidade do trabalhador Miguel Ângelo Rodrigues Fonseca.

2025-04-29 - Despacho 5008/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização ao ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça para desempenho de funções de «Assistant Secretary-General» no Gabinete Executivo do Secretário-Geral das Nações Unidas.

2025-04-29 - Despacho 5009/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Subdelegação de poderes nos diretores de serviço do Camões, I. P.

2025-04-29 - Despacho 5010/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), ao agente principal M/156333, Abílio Emanuel Parada Santos, da Polícia de Segurança Pública.