2025-05-14 - Despacho (extrato) 5463/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo.

2025-05-14 - Aviso 12265/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do técnico Miguel Neves Alves.

2025-05-14 - Louvor 357/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o Eng.º Nuno Miguel Brás Fernandes.

2025-05-14 - Louvor 358/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o 032116-J, Coronel TINF José Manuel Morais Codeço.

2025-05-14 - Louvor 359/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Concede louvor a David Lucas Nunes pela excelência com que exerceu as funções de técnico especialista.

2025-05-14 - Aviso 12266/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para exercício de funções na Direção de Serviços do Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-05-14 - Despacho 5464/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelas Águas de Portugal, SGPS, S. A., nos termos dos contratos de financiamento, celebrados com o BEI.

2025-05-14 - Despacho 5465/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Processo de transição da Direção-Geral do Orçamento para a Entidade Orçamental.

2025-05-14 - Portaria 346/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de inspeções de fase de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas ao Sistema de Armas F-16, em 2025 e 2026.

2025-05-14 - Despacho 5466/2025 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação da assistente técnica Maria Manuela Cruz Barreta Serra para exercício das funções de secretariado.