2025-05-13 - Aviso (extrato) 12143/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Alfons Heribert August Mais.

2025-05-13 - Despacho 5429/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Moura, no âmbito do Plano de Urbanização Moura ― Ardila (elaboração).

2025-05-13 - Despacho 5430/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mariana Sofia Pereira Marques Roxo.

2025-05-13 - Despacho 5431/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente, Dr. Vasco Estrela, na diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Eng.ª Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista.

2025-05-13 - Despacho 5432/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente, Dr. Vasco Estrela, no diretor da Unidade de Agricultura e Pescas, Eng.º Fernando Martins.

2025-05-13 - Despacho 5433/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza a transferência de verbas inscritas no orçamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2025-05-13 - Portaria 327/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 21198 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, Filipe Clemente Taveira Pinto, para o cargo «OMC OOFX 0020 ― Staff Officer (Scheduler Named Operation)» no MARCOM, em Northwood, no Reino Unido.

2025-05-13 - Portaria 328/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia a 22701, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Dóris Filipa Ribeiro Fonseca para o cargo OJS PPSX 0040 ― Staff Officer (Information Management) no Joint force Command Naples, em Nápoles, Itália.

2025-05-13 - Portaria 329/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 132134-L, Major PILAV Filipe Miguel Vidigal de Oliveira, para o cargo OAC PEOF 0010 ― Section Head (Flying Forces) no NATO AIRCOM, em Ramstein, Alemanha.

2025-05-13 - Portaria 330/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 10573516, Cabo-Adjunto ART Eduardo Moniz Silva Ferreira, para o cargo 121.200.020 ― auxiliar do Sub-Registo e Órgãos de Apoio Geral, na Missão Militar Nacional junto da NATO e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.