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  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11970/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando das Forças Terrestres.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11971/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção de Serviços de Contratação Pública, do Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Despacho (extrato) 5380/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11972/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1610_CReSAP_15_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. ― INPI, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Despacho 5381/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designa o licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Despacho 5382/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designa o mestre João Pereira Saraiva Gil Antunes para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso 11973/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da assistente operacional Carmen Manuela Guerreiro Caixeirinho Baptista.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11974/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11975/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso 11976/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Carvalheira Falardo Baia no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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