Considerando a estrita necessidade de assegurar a substituição do atual incumbente do cargo, manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto Lei 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1-Nomear o 21198 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, Filipe Clemente Taveira Pinto, para o cargo
OMC OOFX 0020-Staff Officer (Scheduler Named Operation)
» no MARCOM, em Northwood, no Reino Unido, em substituição do 21392 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, Luís Paulo dos Santos Fernandes, que é exonerado do cargo na data em que o militar ora nomeado assuma funções.2-A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3-A presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
6 de maio de 2025.-O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.-30 de abril de 2025.-O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
319028597
