2025-05-15 - Despacho 5508/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação CPDAF Center for Disease Control Analysis Portugal.

2025-05-15 - Despacho 5509/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das contratações de empreitada de obra pública e de aquisições de bens e serviços a celebrar com vista à realização da empreitada de adaptação das novas instalações da Embaixada de Portugal em Berlim.

2025-05-15 - Despacho 5510/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Bruno Joos de ter Beerst do cargo de cônsul honorário de Portugal em Gent, Bélgica.

2025-05-15 - Declaração 105/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Reconhecimento dos países cujos cidadãos têm em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais capacidade eleitoral ativa e passiva.

2025-05-15 - Regulamento 606/2025 - Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Aprova o Regulamento de Carreiras da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2025-05-15 - Portaria 348/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 597/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023.

2025-05-15 - Portaria 349/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação a doentes e pessoal, e remodelação da cozinha e refeitório.

2025-05-15 - Aviso 12392/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde ― ramo de nutrição.

2025-05-15 - Despacho 5511/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 6301992, Cabo TFP António Manuel Lopes Ramalhete.

2025-05-15 - Aviso 12393/2025/2 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2025-2026.