2025-02-13 - Despacho 2065/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL).

2025-02-13 - Despacho 2066/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNA).

2025-02-13 - Despacho 2067/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI).

2025-02-13 - Despacho 2068/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM).

2025-02-13 - Despacho 2069/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF).

2025-02-13 - Despacho 2070/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC).

2025-02-13 - Despacho 2071/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (PERNSCMVRSA).

2025-02-13 - Despacho 2072/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Aprova o Regulamento Provisório do Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora.

2025-02-13 - Aviso (extrato) 4273/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau do serviço de controlo administrativo.

2025-02-13 - Aviso 4274/2025/2 - Conselho Superior da Magistratura

Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31 de dezembro de 2024.