2025-12-18 - Despacho 15031/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação dos Lions de Portugal.

2025-12-18 - Despacho 15032/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à ANIMALIFE ― Associação de Sensibilização e Apoio Social e Ambiental.

2025-12-18 - Despacho 15033/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Dr. Almeida Grilo.

2025-12-18 - Despacho 15034/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Canaan Sierra Foundation.

2025-12-18 - Despacho 15035/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Simply Happy.

2025-12-18 - Despacho 15036/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, Pedro Duarte Silva, a competência para a prática de vários atos.

2025-12-18 - Despacho 15037/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Designa Miguel Ângelo Moura Salvado para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2025-12-18 - Aviso 30701/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Cessação de funções de vários trabalhadores por motivos de aposentação.

2025-12-18 - Despacho 15038/2025 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reforço das verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.

2025-12-18 - Despacho 15039/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autorizar a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E., Dr.ª Sónia Marina Luiz da Silva Bastos a exercer atividade médica de natureza assistencial na Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.