2025-12-17 - Louvor 1667/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Transmissões, NIM 10913703, Luís Carlos de Jesus Tomásio.

2025-12-17 - Louvor 1668/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Marcelo Filipe Batarda Marques.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30548/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante de Transmissões, NIM 10913703, Luís Carlos de Jesus Tomásio.

2025-12-17 - Despacho 14921/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Cessação de funções de Patrícia Alexandra Costa Rico no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.

2025-12-17 - Despacho 14922/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Cessação de funções de Teresa Pires de Carvalho Moreira dos Santos no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30549/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Consolidação de mobilidade interna do técnico de sistemas e tecnologias de informação Paulo Nelson Alves Marques.

2025-12-17 - Despacho (extrato) 14923/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Designação, em comissão de serviço, de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação ― André Loureiro da Costa.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30550/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1672_CReSAP_47_10/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais para a área Financeira.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30551/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1667_CRESAP_44_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30552/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1671_CReSAP_46_10/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais para a área jurídica.