Cessação de funções de Patrícia Alexandra Costa Rico no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.

Despacho 14921/2025

1-Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, com efeitos a 14 de dezembro de 2025, Patrícia Alexandra Costa Rico, para as quais tinha sido designada através do Despacho 11452/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2025.

2-Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

9 de dezembro de 2025.-O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.

319864906

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.