2025-12-16 - Louvor 1661/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Chefe Operador de Comunicações, 107576-E, Pedro Miguel Correia Rodrigues Paiva.

2025-12-16 - Despacho (extrato) 14839/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2025-12-16 - Despacho (extrato) 14840/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-12-16 - Despacho (extrato) 14841/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Jacinta Dantas Barros e Fernando Jorge Pinto Lopes do Grupo Parlamentar do ­Partido Social Democrata.

2025-12-16 - Deliberação 1542/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia a mestre Sílvia Miranda Ferreira, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro IV (UAGLANC IV), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro (GLANC), do Departamento de Acesso Omnicanal (OMNI), da AIMA, I. P.

2025-12-16 - Deliberação 1543/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Alteração da estrutura do Departamento Jurídico da AIMA.

2025-12-16 - Deliberação 1544/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Alves Lopes, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Contencioso e Apoio Jurídico Geral (UCAJ), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Contencioso e Apoio Jurídico Geral (SCAJ), do Departamento Jurídico (DJUR) da AIMA, I. P.

2025-12-16 - Aviso 30447/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Tânia Raquel Martins Marques.

2025-12-16 - Aviso 30448/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Licença sem remuneração de Ana Maria Ferreira Trindade.

2025-12-16 - Deliberação (extrato) 1545/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o especialista de sistemas e tecnologias de informação Bruno Miguel Reis de Sousa Ferreira Eusébio.