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Despacho 15034/2025, de 18 de Dezembro

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Sumário

Reconhece a Canaan Sierra Foundation.

Texto do documento

Despacho 15034/2025

Reconhecimento de fundação

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 20.º da LeiQuadro das Fundações, aprovada pela Lei 24/2012, de 9 de julho, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 158.º do Código Civil e com os fundamentos constantes da informação n.º I/4717/2025/SGPCM, que integra o processo administrativo n.º PROC/2532/2024, no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência, através do Despacho 10321/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2025, reconheço a Canaan Sierra Foundation, pessoa coletiva n.º 518526917, com sede em Lisboa.

10 de dezembro de 2025.-O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.

319875396

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6383667.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Lei 24/2012 - Assembleia da República

    Aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei 47344, de 25 de novembro de 1966.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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