2025-12-19 - Despacho 15086/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Sargento-Ajudante de Engenharia Joaquim Mário Gaisita Ramalho para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

2025-12-19 - Aviso (extrato) 30869/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1668_CReSAP_45_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2025-12-19 - Aviso 30870/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Engenharia Geográfica, referência 2023.12335.TENURE.049.

2025-12-19 - Aviso (extrato) 30871/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Termo e avaliação do período experimental de trabalhadores admitidos na carreira de técnico superior, por via de procedimento concursal comum.

2025-12-19 - Despacho 15087/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Alteração do Despacho n.º 10266/2025, de 29 de agosto, de subdelegação de competências na licenciada Maria da Graça Igreja, coordenadora, em substituição, do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU).

2025-12-19 - Portaria 779/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para a aquisição de serviços de manutenção global dos navios da Classe Damen da sua frota.

2025-12-19 - Portaria 780/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços para fornecimento de refeições e ceias e exploração de cafetarias nas instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.».

2025-12-19 - Despacho 15088/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Constituição da Equipa de Trabalho Técnica e Multissetorial para a substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), designação do licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro como coordenador da Equipa de Trabalho Técnica e Multissetorial e exoneração, a seu pedido, do Eng.º Carlos Manuel Pereira Leitão das funções de coordenador.

2025-12-19 - Despacho 15089/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa Marta Filipa Sousa Geraldes para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2025-12-19 - Despacho 15090/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Exonera das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, a mestre Marta Filipa Sousa Geraldes.