2025-12-22 - Alvará (extrato) 32/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-12-22 - Despacho 15165/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização/2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.

2025-12-22 - Despacho 15166/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Determinação dos valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2026.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15167/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15168/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15169/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15170/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15171/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15172/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15173/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.