2025-12-23 - Despacho 15227/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Tenente-Coronel João Manuel Guerra Baptista das funções de chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República.

2025-12-23 - Louvor 1672/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Primeiro-Sargento de Transmissões NIM 04502806, Jorge Nuno Piedade Rodrigues Calaça.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31180/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Primeiro-Sargento de Transmissões, NIM 04502806, Jorge Nuno Piedade Rodrigues Calaça.

2025-12-23 - Despacho 15228/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Designa Inês Afonso Vitorino São Pedro para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2025-12-23 - Aviso 31181/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar na área científica de Sistemas de Informação, FCT-Tenure, 1.ª edição 2023.12335.TENURE.033.

2025-12-23 - Aviso 31182/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar na área científica de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos ― FCT-Tenure, 1.ª edição 2023.12335.TENURE.038.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31183/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Lista nominativa de trabalhadores que cessaram o vínculo de emprego público nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

2025-12-23 - Aviso 31184/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a outubro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2025-12-23 - Portaria 787/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à «Aquisição de serviços externos de limpeza para o material circulante, instalações administrativas e oficinais».

2025-12-23 - Despacho 15229/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.