2025-12-24 - Aviso (extrato) 31364/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro trabalhadores para a carreira de técnico superior, para o Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.

2025-12-24 - Despacho (extrato) 15351/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica superior.

2025-12-24 - Aviso (extrato) 31365/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças de Henrique Domingos da Silva Santos, pertencente ao mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2025-12-24 - Despacho 15352/2025 - Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Designação dos vogais não permanentes e peritos da área governativa da economia e da coesão territorial na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

2025-12-24 - Despacho 15353/2025 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

Concessão de compensação especial por morte do NII 9329306, Segundo-Sargento TA Bruno Miguel Fernandes Rodrigues.

2025-12-24 - Despacho 15354/2025 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Atividades Económicas

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Maria Teresa da Piedade Moreira.

2025-12-24 - Despacho 15355/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Maravilha do Cávado Laboratório, Lda.

2025-12-24 - Despacho 15356/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Maravilha do Cávado Laboratório, Lda.

2025-12-24 - Despacho 15357/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Tecniamper ― Peças e Componentes, Lda.

2025-12-24 - Declaração (extrato) 162/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Vila Viçosa, a utilidade pública urgente da expropriação necessária à execução da empreitada para «Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Ciladas (São Romão)».