2025-12-26 - Despacho 15381/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Archivcompact ― Centro de Ensaios Unipessoal, Lda.

2025-12-26 - Aviso (extrato) 31402/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

Procedimento concursal para chefe de divisão da comunicação.

2025-12-26 - Despacho 15382/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Delegação de poderes no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, José Augusto Morais Silva de Almeida e Costa.

2025-12-26 - Aviso (extrato) 31403/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da marinha, na carreira e categoria de assistente técnico na área funcional administrativa.

2025-12-26 - Aviso 31404/2025/2 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias, no cargo de diretora do Departamento de Administração Geral.

2025-12-26 - Despacho 15383/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal

Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora.

2025-12-26 - Deliberação (extrato) 1586/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Determina a produção de efeitos da promoção do juiz Carlos Alberto Casas de Azevedo.

2025-12-26 - Deliberação (extrato) 1587/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da juíza de direito Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras como juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

2025-12-26 - Deliberação (extrato) 1588/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Aprova a alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes.

2025-12-26 - Despacho 15384/2025 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço da técnica de justiça Carla Isabel Crespo Serrão.