2025-12-29 - Despacho 15431/2025 - Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela de Sol Costa.

2025-12-29 - Despacho 15432/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Maravilha do Cávado Laboratório, Lda.

2025-12-29 - Despacho 15433/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Joaquim Fernando Gomes, Lda.

2025-12-29 - Despacho 15434/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Inspotacógrafos ― Inspeções de tacógrafos, Lda.

2025-12-29 - Despacho 15435/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Inspotacógrafos ― Inspeções de tacógrafos, Lda.

2025-12-29 - Despacho 15436/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― António Araújo & Irmãos, Lda.

2025-12-29 - Portaria 795/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 08060786, Coronel de Infantaria José Luís Sousa Pereira.

2025-12-29 - Aviso (extrato) 31453/2025/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de história, previsto no Mapa de Pessoal Civil do Exército.

2025-12-29 - Despacho 15437/2025 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz ― nomeada no cargo de chefe de divisão de Julgados de Paz e Mediação do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em regime de substituição.

2025-12-29 - Aviso (extrato) 31454/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, na carreira e categoria de oficial de registos, relativamente a vários trabalhadores.