Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação, nas datas a seguir indicadas:
João Carlos Lutas Craveiro Sousa, investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 64 e o 65, em 2025-12-01;
Diamantino Carocinho Coelho, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado na 3.ª posição e no nível 26, em 2025-12-01;
Maria da Piedade Roldão Marques, coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível 24, em 2025-11-01;
Maria Celeste Martins Guerreiro, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, posicionada na 10.ª posição remuneratória e no nível 16, em 2025-10-01.
11 de dezembro de 2025.-A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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