2025-10-24 - Despacho 12489/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Maria dos Santos Pinto Dias, a competência para a prática de diversos atos.

2025-10-24 - Despacho 12490/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-24 - Despacho 12491/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Maria Elizabeth Moreira Fernandez como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-24 - Despacho 12492/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Nomeação e exoneração de consultores associados do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).

2025-10-24 - Despacho 12493/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Filipe Miguel Gomes Pena para o cargo de coordenador de equipa na estrutura de missão denominada Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos (EGAPA).

2025-10-24 - Despacho 12494/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designação dos representantes do Ministério da Administração Interna na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

2025-10-24 - Despacho 12495/2025 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Sofia Lameira dos Santos Palrinhas no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoios Financeiros Internacionais.

2025-10-24 - Despacho 12496/2025 - Finanças, Economia e Coesão Territorial e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Matosinhos, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Matosinhos, Cidade Europeia do Desporto 2025».

2025-10-24 - Despacho 12497/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a realização de entradas de capital para cobertura de prejuízos transitados das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde.

2025-10-24 - Despacho 12498/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa Sofia Afonso Martha Teixeira Couto para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.