2025-10-23 - Despacho 12444/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar.

2025-10-23 - Despacho 12445/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, a competência para a prática de diversos atos.

2025-10-23 - Aviso (extrato) 26536/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Miguel João Fernandes Garcia.

2025-10-23 - Despacho 12446/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa o Major da GNR Ricardo José Andrade Mendes como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, e dá por findo o exercício de funções como Oficial de Ligação da GNR no Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança.

2025-10-23 - Deliberação 1350/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Renovação da comissão de serviço do chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, o licenciado João Manuel Gama Mendes, com efeitos a 1 de dezembro de 2025.

2025-10-23 - Despacho 12447/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Concede a Jorge da Silva Rodrigues licença sem remuneração para o exercício de funções na unidade de Research and Development, Capacity Building Division, da Agência Europeia Frontex.

2025-10-23 - Portaria 597/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a assumir encargos plurianuais decorrentes de aquisição de serviços de assessoria especializada à estrutura de missão denominada «Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos dos Aeroportos».

2025-10-23 - Portaria 598/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao «Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto».

2025-10-23 - Despacho 12448/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia António José Nunes de Azevedo, cônsul honorário de Portugal em Kigali, no Ruanda.

2025-10-23 - Despacho 12449/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera, a seu pedido, Reiko Miki do cargo de cônsul honorária de Portugal em Tokushima, Japão.