2025-10-22 - Deliberação 1334/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia a licenciada Filomena Maria Jesus Cabral, em regime de substituição, como diretora de serviços do Centro de Competências Jurídicas de Migração (CJM), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ), da AIMA, I. P.

2025-10-22 - Deliberação 1335/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia a licenciada Cristina Sofia da Silva Ganhão Rodrigues, em regime de substituição, como diretora de serviços de Contraordenações (DSC), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ), da AIMA, I. P.

2025-10-22 - Despacho 12402/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Pedro Miguel Dias Duque para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2025-10-22 - Despacho 12403/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais a João Ricardo Ponte Sousa Vasconcelos.

2025-10-22 - Portaria 589/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com o «Aluguer Operacional de Viaturas para a IP, S. A.».

2025-10-22 - Portaria 590/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição plurianual dos encargos relativos à «Aquisição de um conjunto de 30 cartas para a UCC Sibas32 das UME3400/CPA4000, incluindo o respetivo processo de migração e o fornecimento de 1 UCC Completa 6FH52XX-1A (UME3400)».

2025-10-22 - Portaria 591/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos à «Aquisição de serviços de transporte e tratamento de valores nas bilheteiras e máquinas de venda automática das estações desguarnecidas da CP».

2025-10-22 - Portaria 592/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à «Aquisição de 36 Conversores Auxiliares com Retrofit para a frota Eurotram».

2025-10-22 - Portaria 593/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais com a «Aquisição de eixos para aplicação em diversas séries de material circulante».

2025-10-22 - Aviso (extrato) 26413/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do trabalhador Luís Octávio Nobre Miguel.