2025-10-21 - Despacho (extrato) 12332/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Maria José Mendes Ganhão do gabinete da deputada única representante do Bloco de Esquerda.

2025-10-21 - Despacho (extrato) 12333/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Margarida Prior Costa Pardal Filipe para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.

2025-10-21 - Despacho 12334/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação Amália Rodrigues.

2025-10-21 - Despacho 12335/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Delega competências nos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo e revoga o Despacho n.º 5689/2025, de 21 de maio.

2025-10-21 - Despacho 12336/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Joana Preguiça Bilro para o cargo de chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Contratação Pública.

2025-10-21 - Despacho 12337/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Designação, em regime de substituição, do mestre Ricardo Batista Sequeira Nunes para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Gestão da Formação.

2025-10-21 - Despacho 12338/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Nomeação em regime de substituição do licenciado José Alberto Pinto Martins no cargo de diretor do Serviço de Comunicação e Imagem em acumulação com o cargo de diretor do Serviço de Difusão.

2025-10-21 - Despacho 12339/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Nomeação, em regime de substituição, do mestre Carlos Eduardo Pereira Carvalho para exercer o cargo de diretor do Departamento de Estatísticas Económicas.

2025-10-21 - Despacho 12340/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Nomeação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria Taveira da Silva Pereira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação.

2025-10-21 - Aviso 26291/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de vários trabalhadores.