Resultados para o dia 2025-10-20
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Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Assessoria.
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Contratação e Gestão Contratual.
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2025-10-20 -
Despacho
12258/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede subsídio de alojamento a Salvador Malheiro Ferreira da Silva, Secretário de Estado das Pescas e do Mar.
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2025-10-20 -
Despacho
12259/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede subsídio de alojamento a Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares.
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2025-10-20 -
Despacho
12260/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Designa, em regime de substituição, André Joaquim Lima Ribas para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
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2025-10-20 -
Despacho (extrato)
12261/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-10-20 -
Despacho (extrato)
12262/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-10-20 -
Despacho (extrato)
12263/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-10-20 -
Despacho (extrato)
12264/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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2025-10-20 -
Despacho (extrato)
12265/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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