2025-10-17 - Despacho 12208/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa.

2025-10-17 - Despacho 12209/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a mestre Ana Matilde de Assis Pacheco Duarte.

2025-10-17 - Alvará (extrato) 13/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-10-17 - Aviso (extrato) 25990/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do dia 25 de abril de 1974.

2025-10-17 - Aviso 25991/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Informática ― Desenvolvimento Aplicacional ― 4.ª posição remuneratória (PC/AP/03/2025).

2025-10-17 - Aviso 25992/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de redação, revisão e edição de texto (PC/AP/05/2025).

2025-10-17 - Aviso 25993/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática ― desenvolvimento aplicacional (PC/AP/04/2025).

2025-10-17 - Aviso 25994/2025/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora para o quadriénio de 2023-2027.

2025-10-17 - Despacho 12210/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2025-10-17 - Aviso (extrato) 25995/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento de cargo de direção intermédia de 2. º grau ― chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento.