2025-10-16 - Despacho 12153/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas) no chefe da Equipa Multidisciplinar de Administração e Logística do Gabinete Nacional de Segurança Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Duarte Gomes Silvano.

2025-10-16 - Aviso 25838/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2025-10-16 - Aviso 25839/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico.

2025-10-16 - Aviso 25840/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico.

2025-10-16 - Despacho 12154/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Prorrogação da permanência nos serviços periféricos externos de vários funcionários diplomáticos.

2025-10-16 - Despacho 12155/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis, pela sua não renovação, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

2025-10-16 - Despacho 12156/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determinação da classificação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-10-16 - Despacho 12157/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Subdelega a competência para a outorga dos contratos ao abrigo do acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade (AQ-ELE-2024).

2025-10-16 - Aviso (extrato) 25841/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com Helena Maria Leal Afonso.

2025-10-16 - Aviso (extrato) 25842/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com duas trabalhadoras.