Resultados para o dia 2025-10-15
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Nomeação da secretária-geral da Assembleia da República, Dr.ª Anabela Leitão Cabral Ferreira.
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Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de adjunta da secretária-geral da Assembleia da República.
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Nomeação do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares para o cargo de adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República.
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2025-10-15 -
Despacho
12116/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Determina a cessação da comissão de serviço do agente principal da Polícia de Segurança Pública Alessandro Marques Ficetola, no Centro Operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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2025-10-15 -
Despacho
12117/2025 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Delegação no diretor do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotenciário Jorge Lobo de Mesquita, da competência para a prática de todos os atos relativos ao contrato de «Aquisição de seguro de saúde para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares, colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE (2023-2025)».
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2025-10-15 -
Portaria
571/2025/2 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à reprogramação de encargos relativos aos contratos celebrados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2022, de 30 de novembro.
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2025-10-15 -
Despacho
12118/2025 -
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento na secretária-geral do Ministério das Finanças, em regime de substituição, licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal.
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2025-10-15 -
Despacho
12119/2025 -
Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação Portuguesa de Investigação em Cancro (ASPIC) é de natureza científica.
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2025-10-15 -
Despacho
12120/2025 -
Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud é de natureza científica.
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2025-10-15 -
Aviso
25697/2025/2 -
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Alexandra das Dores Cadete Figueiredo Carrapiço na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
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