2025-10-15 - Despacho 12113/2025 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação da secretária-geral da Assembleia da República, Dr.ª Anabela Leitão Cabral Ferreira.

2025-10-15 - Despacho 12114/2025 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de adjunta da secretária-geral da Assembleia da República.

2025-10-15 - Despacho 12115/2025 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares para o cargo de adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República.

2025-10-15 - Despacho 12116/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço do agente principal da Polícia de Segurança Pública Alessandro Marques Ficetola, no Centro Operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2025-10-15 - Despacho 12117/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação no diretor do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotenciário Jorge Lobo de Mesquita, da competência para a prática de todos os atos relativos ao contrato de «Aquisição de seguro de saúde para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares, colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE (2023-2025)».

2025-10-15 - Portaria 571/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à reprogramação de encargos relativos aos contratos celebrados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2022, de 30 de novembro.

2025-10-15 - Despacho 12118/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento na secretária-geral do Ministério das Finanças, em regime de substituição, licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal.

2025-10-15 - Despacho 12119/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação Portuguesa de Investigação em Cancro (ASPIC) é de natureza científica.

2025-10-15 - Despacho 12120/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud é de natureza científica.

2025-10-15 - Aviso 25697/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Alexandra das Dores Cadete Figueiredo Carrapiço na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.