2025-10-27 - Despacho 12539/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o engenheiro Francisco Jorge Catarino Frazão.

2025-10-27 - Despacho 12540/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-10-27 - Despacho 12541/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete em substituição, o adjunto Afonso Maria de Jesus Casanova Nogueira Carvalho.

2025-10-27 - Despacho 12542/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, bem como a constituição das servidões administrativas, e direito a ocupação de parcelas de terreno necessários à concretização da obra da «Linha do Sul Eliminação de Constrangimentos nas Estações de Praias-Sado e no Porto de Setúbal».

2025-10-27 - Aviso 26810/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva das mobilidades na categoria, no mapa de pessoal do PLANAPP, dos técnicos superiores Emília Paula de Matos Rodrigues e Silva e Paulo Alexandre Barros Machado.

2025-10-27 - Aviso 26811/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior previsto no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-10-27 - Despacho 12543/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Subdelegação de competência do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no diretor-geral da Entidade Orçamental para a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica do software Outsystems.

2025-10-27 - Aviso (extrato) 26812/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto através do Aviso (extrato) n.º 14177/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202506/0121.

2025-10-27 - Aviso 26813/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da técnica superior Sandra Maria Mendes Pires Franco Beirão no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-10-27 - Aviso 26814/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da assistente técnica Maria Helena Nunes Teodoro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.