Resultados para o dia 2025-10-27
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o engenheiro Francisco Jorge Catarino Frazão.
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2025-10-27 -
Despacho
12540/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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2025-10-27 -
Despacho
12541/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação
Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete em substituição, o adjunto Afonso Maria de Jesus Casanova Nogueira Carvalho.
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2025-10-27 -
Despacho
12542/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, bem como a constituição das servidões administrativas, e direito a ocupação de parcelas de terreno necessários à concretização da obra da «Linha do Sul Eliminação de Constrangimentos nas Estações de Praias-Sado e no Porto de Setúbal».
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2025-10-27 -
Aviso
26810/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas
Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva das mobilidades na categoria, no mapa de pessoal do PLANAPP, dos técnicos superiores Emília Paula de Matos Rodrigues e Silva e Paulo Alexandre Barros Machado.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior previsto no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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2025-10-27 -
Despacho
12543/2025 -
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Subdelegação de competência do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no diretor-geral da Entidade Orçamental para a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica do software Outsystems.
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto através do Aviso (extrato) n.º 14177/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202506/0121.
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Consolidação definitiva da técnica superior Sandra Maria Mendes Pires Franco Beirão no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da assistente técnica Maria Helena Nunes Teodoro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

