2025-01-07 - Despacho 237/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto do Porto, em regime de substituição, Manuel Fernando Patrício da Rocha, nos chefes de divisão.

2025-01-07 - Despacho 238/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto do Porto, Nuno Monteiro Miranda, nos chefes de divisão e no gestor tributário e aduaneiro.

2025-01-07 - Despacho 239/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal, por parte das ­freguesias identificadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 130-A/2024, de 27 de setembro, e, pelos municípios e freguesias posteriormente identificados como tendo sido afetados pelos incêndios rurais nas regiões Centro e Norte de Portugal continental, de setembro de 2024.

2025-01-07 - Louvor 14/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Major GNR NM 2020022 Nelson Garcia Jacinto pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador da Equipa de Coordenação da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT).

2025-01-07 - Deliberação 33/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas em regime de substituição, como diretora do Departamento de Integração de Migrantes.

2025-01-07 - Despacho (extrato) 240/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-07 - Despacho (extrato) 241/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-07 - Despacho (extrato) 242/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-07 - Despacho (extrato) 243/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-07 - Despacho (extrato) 244/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.