Resultados para o dia 2025-01-06
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Exoneração da licenciada Ana Lúcia Guerreiro Pereira dos Reis Santos das funções de assessora do Provedor de Justiça.
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2025-01-06 -
Despacho (extrato)
176/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-01-06 -
Despacho (extrato)
177/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-01-06 -
Despacho (extrato)
178/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-01-06 -
Despacho (extrato)
179/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-01-06 -
Despacho (extrato)
180/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-01-06 -
Despacho (extrato)
181/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2025-01-06 -
Portaria
12/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a assumir os encargos com a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica aos respetivos sistemas aplicacionais.
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2025-01-06 -
Portaria
13/2025/2 -
Finanças e Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos para aquisição de serviços de assessoria mediática e desenvolvimento de ações de relações públicas nos mercados internacionais do Espaço Económico Europeu.
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2025-01-06 -
Portaria
14/2025/2 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a empreitada de substituição de elevadores.
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