2025-01-08 - Declaração de Retificação 13/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.

2025-01-08 - Despacho 325/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Hernâni Dinis Venâncio Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-01-08 - Despacho 326/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2025-01-08 - Despacho 327/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Designa Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2025-01-08 - Despacho 328/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Designa Paulo Jorge Batista Ramos como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2025-01-08 - Aviso 563/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Valter Emanuel ­Cristina dos Santos.

2025-01-08 - Aviso (extrato) 564/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Luís Filipe Quintão Reis Pereira de Lima.

2025-01-08 - Aviso (extrato) 565/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Francisco José Mendes Ventura, a partir de 1 de junho de 2024.

2025-01-08 - Aviso (extrato) 566/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Cessação de funções, por motivo de aposentação, de João Francisco Valente Lopes Dias a partir de 1 de julho de 2024.

2025-01-08 - Aviso 567/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Cessação de funções, por motivo de aposentação, de João António Rodrigues Viola, a partir de 1 de julho de 2024.