2024-07-05 - Despacho (extrato) 7292/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2024-07-05 - Despacho 7293/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no diretor de serviços de Regulamentação Técnica, de Qualidade e Segurança, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2024-07-05 - Despacho 7294/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera José António Ribeiro Caçador do exercício de funções de coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-07-05 - Despacho 7295/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço de Rui Miguel Filipe Vieira Rodrigues para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-07-05 - Declaração de Retificação 463/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Retifica o Despacho n.º 2958/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de março de 2024.

2024-07-05 - Deliberação 869/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, de Maria de Lurdes Marques Carvalho Abrunhosa Coutinho no cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

2024-07-05 - Despacho 7296/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pela remuneração base da embaixadora Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata.

2024-07-05 - Despacho 7297/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pela remuneração base do Embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes.

2024-07-05 - Despacho 7298/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências na diretora-geral de Política Externa, embaixadora Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata.

2024-07-05 - Despacho 7299/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração de José Luís Gomez Malpica de cônsul honorário de Portugal em Veracruz, no México.