2024-07-04 - Declaração de Retificação 453/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 5775/2024, de 23 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024.

2024-07-04 - Aviso 13690/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico João Vasco Gorgulho Nunes Mateus Fernandes.

2024-07-04 - Despacho 7266/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, a seu pedido, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Manuel Augusto Lago Teixeira do exercício de funções de coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-07-04 - Despacho 7267/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, a seu pedido, o inspetor da Polícia Judiciária Jorge Miguel Matos Tacão do exercício de funções de coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-07-04 - Declaração de Retificação 454/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 707/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2024.

2024-07-04 - Despacho 7268/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designação de Vitório Manuel do Rosário Cardoso para secretário pessoal do Gabinete.

2024-07-04 - Aviso 13691/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação, pelo período de dois anos, das comissões de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro de Maria da Conceição Baptista Marques Pereira e Maria Raquel Pegado Hoogeveen.

2024-07-04 - Aviso 13692/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Iolanda Márcia Roque Araújo, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-07-04 - Aviso (extrato) 13693/2024/2 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-07-04 - Aviso (extrato) 13694/2024/2 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.