2024-07-03 - Despacho 7225/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a Prof.ª Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida.

2024-07-03 - Despacho 7226/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes.

2024-07-03 - Despacho 7227/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz, com a faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos.

2024-07-03 - Despacho 7228/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeio o agente principal Arlindo Manuel Pombares Monteiro para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.

2024-07-03 - Despacho 7229/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeio o Cabo-Chefe Marco André Nunes Valente para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.

2024-07-03 - Aviso (extrato) 13565/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― diretor do Serviço de Contas Nacionais Anuais, do Departamento de Contas Nacionais.

2024-07-03 - Aviso (extrato) 13566/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Sérgio Mendes Mesquita na carreira de técnico superior.

2024-07-03 - Declaração de Retificação 448/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Procede à retificação do Despacho n.º 1546/2024, de 8 de fevereiro, que delega no conselho de administração da CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos.

2024-07-03 - Despacho 7230/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pelo Fundo de Contragarantia Mútuo às Sociedades de Garantia Mútua, no âmbito da Linha Apoio Turismo + Sustentável.

2024-07-03 - Despacho 7231/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pelo Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito das Linhas InvestEU.