2024-07-02 - Louvor 1224/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Louvor concedido a Isaura Lúzia Silva Inácio pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

2024-07-02 - Aviso 13398/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologa o período experimental do trabalhador Tiago Amaral Silva na carreira e categoria de assistente técnico ― acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo.

2024-07-02 - Despacho 7193/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delega no Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2024-07-02 - Despacho 7194/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dinis Venâncio Dias, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2024-07-02 - Aviso (extrato) 13399/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Cessação de funções por motivo de falecimento da técnica superior Maria de Lurdes Miranda Alfredo Coelho.

2024-07-02 - Aviso (extrato) 13400/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da técnica superior Paula Alexandra Páramos Lopes.

2024-07-02 - Aviso (extrato) 13401/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Cessação de funções, a partir de 1 de fevereiro de 2024, de Luís Filipe de Carvalho Grade, por motivo de aposentação.

2024-07-02 - Aviso 13402/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Iolanda Rosa Cerqueira Vaz.

2024-07-02 - Despacho 7195/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Sandra Ramos de Araújo.

2024-07-02 - Aviso (extrato) 13403/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.