Declaração de Retificação n.º 454/2024/2
Tendo sido publicada com inexatidões, no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2024, a Deliberação 707/2024, procede-se, mediante declaração da entidade emitente, às seguintes retificações:
Na alínea c) do artigo 11.º, onde se lê:
"Alinhamento da proposta com um ou mais dos objetivos previstos no artigo 5.º, com uma valoração de 15 %;"
deve ler-se:
"Alinhamento da proposta com um ou mais dos objetivos previstos no artigo 4.º, com uma valoração de 15 %;"
No anexo I, onde se lê:
"Grande Lisboa: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sintra e Vila Franca de Xira.
Península de Setúbal: Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Seixal, Sesimbra, Setúbal."
deve ler-se:
"Grande Lisboa: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.
Península de Setúbal: Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal."
31 de maio de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Maria Teresa Mourão de Almeida.
317763377
Declaração de Retificação 454/2024/2, de 4 de Julho
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
- Data: 2024-07-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica a Deliberação n.º 707/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5801635.dre.pdf .
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