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  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Despacho (extrato) 7358/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autoriza o Tenente-Coronel João Carlos Alves Batista a aceitar a condecoração estrangeira.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Despacho 7359/2024 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Nomeação de José Manuel Cristina de Jesus para o cargo de secretário do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Despacho 7360/2024 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Nomeação da licenciada Isabel Guedes da Silva Pestana para o cargo de assessora do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Despacho (extrato) 7361/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia José Maria Landureza de Paiva Shirley Dias e Rafael Pinto Borges para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Despacho 7362/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

    Designa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe da Equipa da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» o mestre João Miguel Marques Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Deliberação 872/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

    Nomeia, em regime de substituição, Catarina Isabel Malaquias Rodrigues Sanches Fernandes no cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Conselho Diretivo.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Despacho 7363/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Cessação da comissão de serviço de António Carlos de Lemos Nunes no cargo de adido técnico principal para a área da cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Aviso 13983/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Provisão para o cargo de professor na 8.ª manifestação de preferência, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Aviso 13984/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Provimento para o cargo de leitor, através da 4.ª manifestação de preferência, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-08 - Aviso 13985/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Cessação da comissão de serviço do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro.

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