Despacho (extrato) n.º 7361/2024
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 18 de abril de 2024, do Presidente do Grupo Parlamentar do CHEGA, Deputado Pedro Pinto, são nomeados os assessores José Maria Landureza de Paiva Shirley Dias e Rafael Pinto Borges, com efeitos a partir de 23 de abril de 2024.
18 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
317792975
Despacho (extrato) 7361/2024, de 8 de Julho
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 130/2024, Série II de 2024-07-08
- Data: 2024-07-08
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeia José Maria Landureza de Paiva Shirley Dias e Rafael Pinto Borges para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5804634.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
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