2024-07-09 - Despacho 7404/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Determina a criação da Divisão de Qualificação Profissional da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

2024-07-09 - Despacho 7405/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Cessa, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, de chefe de divisão da Divisão de Formação Profissional da Direção-Geral do Emprego e das Relações de ­Trabalho, Paula Cristina Cabral Catarino do Carmo Estêvão.

2024-07-09 - Aviso 14081/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Atribui novo número de identificação de pessoa coletiva à Fundação Domingues Temporão.

2024-07-09 - Aviso 14082/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na ­carreira/categoria de assistente técnico, com diversos trabalhadores.

2024-07-09 - Despacho 7406/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Alice Carla Farela Marques do cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Toronto.

2024-07-09 - Despacho 7407/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Lyandra Victória França de Almeida.

2024-07-09 - Despacho 7408/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnica superior de Stephanie Costa Silva.

2024-07-09 - Declaração de Retificação 472/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Retifica o Despacho n.º 12717/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023.

2024-07-09 - Despacho 7409/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes.

2024-07-09 - Aviso (extrato) 14083/2024/2 - Justiça - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior.